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segunda-feira, 27 de abril de 2020

Os mistérios da Casa de Elvas

Testemunhas que condenaram Carlos Cruz não foram consideradas credíveis em relação a Paulo Pedroso.

As duas vítimas cujos depoimentos foram fundamentais para condenar Carlos Cruz por três crimes de abusos sexuais de menores foram consideradas como não credíveis quando acusaram Paulo Pedroso pelos mesmos actos na casa de Elvas. Foi à volta desta habitação que grande parte do processo da Casa Pia girou. Mas, no final do julgamento, a juíza Ana Peres admitiu que o tribunal não conseguiu perceber "para lá da dúvida razoável" o que se terá passado lá.

De acordo com o resumo do acórdão do processo da Casa Pia, que ontem foi disponibilizado aos jornalistas, Carlos Cruz foi condenado por abusos sexuais em relação a duas vítimas: L. M. e L. N. Os abusos, considerados provados sobre a primeira vítima, dizem respeito a uma casa na Avenida das Forças Armadas, em Lisboa. Quanto ao segundo jovem, o tribunal deu como provado que o ex- -apresentador abusou sexualmente dele na casa de Elvas, propriedade de Gertrudes Nunes, única arguida absolvida de todos os crimes.

A convicção do tribunal alicerçou-se nos depoimentos dos dois jovens. Porém, na fase anterior ao julgamento, ambos foram ouvidos pela juíza de instrução, Ana Teixeira e Silva, que não valorizou da mesma forma os seus depoimentos em relação ao então arguido Paulo Pedroso. A testemunha L. N. também acusou Paulo Pedroso de abusos sexuais, precisamente, na casa de Elvas.

Perante isto, Ricardo Sá Fernandes, advogado de Carlos Cruz, referiu apenas: "Foram considerados como não credíveis na instrução e no recurso da decisão de não pronúncia. O que só quer dizer que não são credíveis." Nem para um nem para outro. E Cruz diz ter já feito "esta análise há muito tempo". "Há juízes que fazem leituras e interpretações diferentes das declarações dos jovens", disse ao DN.

Tem havido confusão quanto à credibilidade dos depoimentos dos jovens: em instrução, a juíza afirmou ter a "forte convicção de que os ofendidos se enganaram" na identificação de Paulo Pedroso. Nos dois processos de difamação que o ex-deputado do PS avançou contra os jovens pelos crimes de difamação, não se provou que as testemunhas mentiram.

Recentemente, outros juízes do Tribunal da Relação de Lisboa - apreciando o processo de Paulo Pedroso contra o Estado por prisão ilegal - também não consideraram como não credíveis os depoimentos dos jovens. Sobre um dos depoimentos, os desembargadores escreveram: "A consistência indiciária do conjunto do depoimento não ficou diminuída com uma ou outra incoerência, que poderá ter resultado da dificuldade em depor em matéria de especial melindre pessoal." 

Hugo Marçal em Elvas

A casa de Elvas acabou por deixar de ser o centro do processo. Dos vários crimes de abuso sexual imputados aos arguidos que terão ocorrido na casa de Gertrudes Nunes, o tribunal só deu como provados factos relativos a Carlos Cruz (abuso sexual) e a Hugo Marçal (um de abuso sexual e dois de lenocínio).

A dona da casa, Gertrudes Nunes, foi absolvida, mas por uma questão legal: não ficou provado que tivesse conhecimento de que os encontros sexuais decorriam a troco de dinheiro.

Ainda sexta-feira, Carlos Cruz revelou no seu site (www.processocarloscruz.com) vídeos sobre o reconhecimento feito pelos jovens à casa de Elvas. O ex-apresentador questiona se os mesmos alguma vez entraram lá.

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sábado, 16 de junho de 2018

Ainda e sempre o processo "Casa Pia"

E se alguém de repente vem dizer para um qualquer pasquim que o nosso Presidente da República também foi indiciado e acusado por "testemunhas" fazer parte da "Rede de Pedofilia"?  Porque devemos verdade à nossa memória, e porque este processo é uma vergonha, segue o texto de 2011 de autoria de  Carlos Tomás.

-O Ministério Público nunca explicou os critérios usados para acusar uns denunciados e ilibar ou nem sequer investigar outros!-

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*São mais de 200 os nomes que foram referenciados como alegados abusadores de menores na fase de inquérito (investigação) do processo da alegada rede de pedofilia que operava na Casa Pia de Lisboa.

Jorge Sampaio, Marcelo Rebelo de Sousa, Jaime Gama, Ferro Rodrigues, Narana Coissoró, Paulo Portas, Francisco Louça, Chalana, Carlos Manuel, Joaquim Monchique, Medina Carreira, Carlos Monjardino, Vítor de Sousa, Adelino Salvado, Bagão Félix e Valente de Oliveira são apenas algumas das figuras públicas que viram os seus nomes referenciados no processo por várias pessoas interrogadas pelos investigadores da PJ ao serviço do Ministério Público.

Marcelo surpreendido

O professor e comentador televisivo Marcelo Rebelo de Sousa está, por exemplo, referenciado como tendo abusado de um menor e presenciado actos de pedofilia numa casa em Lisboa. Foi acusado, a 8 de Abril de 2003, por uma professora, residente na Margem Sul do Tejo. 

Segundo a denúncia da docente, ela foi levada à referida casa pelo pai, e lá estaria o professor que assistiu, nas palavras desta mulher, a abusos de menores, tendo ele próprio abusado de um. A procuradora Paula Soares, uma das titulares do inquérito (juntamente com o procurador João Guerra e a procuradora Cristina Faleiro), foi quem recolheu este depoimento, que, mais tarde, mandou simplesmente apensar ao inquérito principal. 

A mesma mulher acusou ainda o ex-ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, de ter abusado de menores (de ambos os sexos) numa casa localizada no Estoril e confessou que ela própria agrediu, com um ferro, uma jovem, na mesma casa, estando convencida ainda hoje que a matou.

A procuradora Paula Soares considerou que os factos denunciados eram muito antigos e não estavam relacionados com nenhum dos arguidos, suspeitos ou ofendidos do inquérito da rede de pedofilia, pelo que não ordenou qualquer diligência investigatória, nomeadamente que se procedesse ao interrogatório do pai da suposta vítima a fim de se apurar que casa era aquela e quem era o seu proprietário. 

Confrontado com esta acusação, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se surpreendido: “Nunca fui interrogado sobre essa matéria. Nem sabia que tinha sido referenciado. Tinha conhecimento que a minha fotografia aparecia num álbum que foi mostrado às vítimas e até achei isso muito bem. De qualquer forma, essa acusação não faz o mínimo sentido. Não conheço essa pessoa de lado nenhum.”

Testemunhos desvalorizados

Muitos dos testemunhos e denúncias recolhidos pela equipa de investigadores que trabalharam na fase de inquérito do processo foram desvalorizados, apesar de alguns deles terem testemunhado em tribunal contra alguns dos arguidos que foram a julgamento, nomeadamente contra Ferreira Diniz, Jorge Ritto e Carlos Cruz.

Uma das testemunhas que acusou estes três arguidos (baptizado por alguma Comunicação Social como João A., tratando-se na realidade de Ricardo Oliveira, actualmente com cerca de 30 anos, julgado em 2007 por assaltos a várias residências na região de Sintra e referenciado pelas autoridades como estando ligado ao narcotráfico) denunciou à PJ outros alegados abusadores, nomeadamente Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues, Jaime Gama, Fernando Chalana e Carlos Manuel, tendo mesmo indicado uma casa em Cascais, no Bairro do Rosário, onde terá sido abusado e filmado em práticas sexuais por Ferro Rodrigues, Jaime Gama e Jorge Ritto.

Uma outra testemunha/vítima, que acusa todos os arguidos de abusos na casa de Elvas, onde agora, de acordo com a sentença, apenas Carlos Cruz terá praticado abusos, denunciou à PJ Carlos Mota, antigo “assessor” de Carlos Cruz. 

As testemunhas que terão sido abusadas em Elvas referiram também à PJ abusos praticados por outras pessoas, nomeadamente por outros funcionários da Casa Pia, por colegas mais velhos e pelo antigo provedor Luís Rebelo, que foi demitido do cargo na sequência do escândalo. Curiosamente, apesar de ser referenciado nos autos como abusador e de ter estado mais de duas décadas à frente da Casa Pia, nomeadamente na altura em que terão ocorrido os abusos que foram agora julgados, o ex-provedor nunca foi interrogado pelas autoridades na fase de inquérito.

Outros jovens foram claros, quando interrogados pela equipa que investigava a pedofilia na Casa Pia de Lisboa, em denunciar como alegados abusadores de menores Joaquim Monchique, Francisco Louça, Medina Carreira, Narana Coissoró, Paulo Portas, Vítor de Sousa e Carlos Monjardino, entre outros. Todos foram acusados pelas testemunhas/vítimas como frequentadores assíduos do Parque Eduardo VII, onde “arranjariam” os menores de quem abusavam. 

Felícia Cabrita deu vários nomes

Quem também contribui para engrossar a lista de nomes de suspeitos de pedofilia foi a jornalista Felícia Cabrita, autora da notícia que esteve na origem do escândalo. Ouvida pelas autoridades a 16 de Janeiro de 2003, duas semanas antes da detenção de Carlos Cruz, Hugo Marçal e Ferreira Diniz, a jornalista revelou que tinha denúncias contra dois cozinheiros da Casa Pia, Jorge Ritto, Carlos Cruz e Fernando Pessa. 

Felícia entregou ainda à PJ um papel que lhe terá sido dado pela antiga secretária de Estado Teresa Costa Macedo, onde aquela denunciava o advogado Lawdes Marques, os doutores Eduardo Matias e André Gonçalves Pereira, os embaixadores António Monteiro e Brito e Cunha, bem como Carlos Cruz e João Quintela.

Isabel Raposo, a meia-irmã de Carlos Silvino, também escreveu uma carta à procuradora Paula Soares, que consta do processo, onde denuncia Pedro Roseta e o irmão, Valente de Oliveira, Martins da Cruz, Narana Coissoró, Paulo Portas, Bagão Félix e Adelino Salvado, entre outros.

O Ministério Público nunca explicou os critérios usados para acusar uns denunciados e ilibar ou nem sequer investigar outros!

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