Biologia supera ideologia

[PT-BR]

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou a trabalhador o direito ao intervalo de 15 minutos entre a jornada de trabalho e o horário extraordinário, previsto no art. 384 da CLT especificamente para trabalhadoras mulheres, e o condenou a pagar multa por litigância de má-fé, por ter pleiteado direito sabidamente indevido.

O motorista de caminhão, que trabalhava para a Cooperativa Central dos produtores rurais de Minas Gerais Ltda (Itambé), interpôs recurso no Tribunal contra decisão da juíza Fabíola Evangelista, que negou o benefício. Ele alegou que “é vedado distinguir homens e mulheres”.

A relatora do processo, desembargadora Kathia Albuquerque, acompanhou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que a proteção especial à mulher, prevista no art. 384 da CLT, foi recepcionada pela Constituição Federal e não é extensiva aos trabalhadores do sexo masculino.

A relatora cita vários julgados do TST em que o órgão ressalta que embora homens e mulheres sejam iguais em direitos e obrigações, “diferenciam-se em alguns pontos, especialmente no que concerne ao aspecto fisiológico, merecendo, portanto, a mulher, tratamento diferenciado quando o trabalho lhe exige um desgaste físico maior, como nas ocasiões em que presta horas extras, razão pela qual somente elas têm direito ao intervalo de quinze minutos antes do início do período extraordinário”.

A magistrada concluiu que o motorista, sendo do sexo masculino, não faz juz à fruição do referido intervalo nos dias em que houve prorrogação da jornada legal. Ainda, acolhendo sugestão do desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, a Turma decidiu condenar o trabalhador por litigância de má-fé, por ter pleiteado direito sabidamente indevido. Assim, ele terá de pagar multa no valor de 1% sobre o valor da causa, conforme o art. 18 do Código de Processo Civil. Ainda conforme a decisão, a empresa Itambé foi condenada a pagar horas extras devidas ao trabalhador.

Processo: 0002009-83.2012.5.18.0002

Lídia Neves - Núcleo de Comunicação Social

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Portanto, os homens e as mulheres devem receber o mesmo tratamento, excepto se a mulher puder ser favorecida. 

Se as feministas realmente lutassem pela igualdade de direitos e de obrigações entre homens e mulheres, elas colocar-se-iam do lado do homem em questão, e exigiriam que ele tivesse o mesmo direito que as mulheres. Mas, como já ficou mais do que óbvio, o feminismo não milita pela igualdade mas sim pelo favorecimento da mulher [esquerdista].

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Mulher-motorista expulsa idoso do autocarro antes de abandonar passageiros a meio da viagem

Os passageiros afirmam que foi um pesadelo de viagem. Um autocarro Greyhound destinado a St. Louis ficou retido toda a noite numa paragem de camiões depois da motorista ter saído do autocarro e nunca mais ter regressado.

Os passageiros alegam que o primeiro problema da viagem ocorreu em Sikeston quando a motorista expulsou do autocarro um homem de 65 anos apenas por não gostar do que ele dizia.

Depois deste incidente, o autocarro continuou para North na I-55.

Perto de Cape Girardeau, a motorista encostou o autocarro e disse aos passageiros que se ia embora. Ela trancou a porta e foi para fora esperar uma boleia. Os passageiros chamaram o 911. Mais tarde a polícia ordenou que a motorista regressasse ao autocarro.

Depois de ter voltado para o autocarro, e em vez de se dirigir para St. Louis como era suposto, ela deu meia volta, saiu da interestadual em Charleston, MO, saiu do autocarro e abandonou-o de vez. Os passageiros ficaram retidos numa paragem de camiões.

Pouco depois pediram a ajuda da Greyhound mas a mesma só chegou várias horas depois. Os passageiros acabaram por passar a noite no autocarro.

Danyel Thompson, um dos passageiros do autocarro disse:

Ela fez isto duas vezes. Primeiro trancou-nos dentro do autocarro quando este estava encostado na auto-estrada, e depois disto, ela simplesmente foi-se embora. Foi horrível.

Depois de todos estes percalços, eles finalmente chegaram a St. Louis, quase 12 horas depois do previsto.

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