Grupo feminista não quer igualdade prisional

A Dona Justiça é frequentemente retratada de olhos vendados como forma de indicar que ela não se preocupa com a raça, sexo ou classe social da pessoa. Surpreendentemente - e daí talvez não - feministas Britânicas estão a desenvolver esforços de modo a que a venda seja removida quando se trata do sexo do infractor (ou infractora), e que as mulheres sejam "punidas" com reabilitação baseada em serviço comunitário (e não com a prisão). Esta é uma ideia que já paira na feminisfera há já algum tempo, e o projecto inicial, que é financiado pelo governo, tem o nome de Inspire.

O projecto que teve início em Brighton na costa sul da Grã-Bretanha gere um conjunto de centros que organizam instalações de reabilitação comunitária para as mulheres. A pressão política levada a cabo por este grupo milita de modo a que esta abordagem seja aplicada numa escala mais ampla, visto que o mesmo grupo alega que esta metodologia se revelou mais eficaz.

Um proporção significativa sofreu também violência séria e contínua, ou violência sexual, quer em idade adulta quer em idade infantil.

– Inspire Women’s Project, Executive Summary.

Qual seria, então, o argumento para que as mulheres evitassem ir para a prisão? Este artigo publicado no ano passado resume muito bem o argumento feminista. O próprio título, "Mães & Prisão: As Alternativas" (“Mothers & Prison: The alternatives”), começa mal desde o início visto que é injusto alegar que as mães merecem um estatuto especial na mesma sociedade onde os homens não têm direitos de custódia iguais.

A partir daqui, o artigo só piora. Tal como muitas feministas, os argumentos usados pelo grupo Inspire usam o truque da omissão quando tentam  justificar o tratamento desigual para os criminosos do sexo masculino e para as criminosas do sexo feminino. Os apoiantes desta política afirmam que as transgressoras femininas são tipicamente de ambientes familiares desfavorecidos e abusivos. Muito provavelmente estão correctas, mas o que elas deixam de fora é que isto resume o ambiente familiar de virtualmente todos os homens na prisão. Uma história de violência e negligência é frequentemente o que caracteriza a vida inicial dum transgressor criminal reincidente. De mesma forma, uma larga proporção dos homens nas prisões sofreram, ou ainda sofrem, de doença mental - precisamente o mesmo argumento que a Inspire usa para as transgressoras do sexo feminino.

Ponderar sobre estes tópicos é tocar numa questão que deu trabalho aos filósofos e comentadores através dos tempos. Qual é o propósito do castigo? Será para reformar os indivíduos, ou infligir um castigo que envolve um sentido de satisfacção dentro da sociedade mais alargada? Será que é para intimidar o criminoso, e, através do exemplo, intimidar os outros membros da sociedade?

Convém ressalvar que a maior parte dos casos que são apresentados como forma de apoiar o argumento feminista são o produto da própria boca da transgressora. É um cliché bem conhecido que todos os criminosos são peritos na construção de histórias emotivas. Se eles tivessem essa possivbilidade, virtualmente todos os homens das prisões iriam alegar terem sido "vítimas" e que o seu caso merece algum tipo de simpatia. As mulheres que usam este tipo de argumentação têm a vantagem de ser complicado andar por uma rua duma cidade sem ver um poster duma mulher a sofrer algum tipo de injustiça, consequência duma sociedade que é rápida em olhar para a mulher como vítima.

Custa £45,000 manter uma mulher na prisão durante o ano inteiro - ao mesmo tempo que 45% de todas as mulheres que foram libertas em 2010 sob regime de custódia voltaram a transgredir no espaço de 12 meses.

 – site do Ministério da Justiça

É difícil ver de que forma qualquer um destes exemplos que a Inspire e os apoiantes com a mesma filosofia usam podem, de alguma forma, ser útil para justificar o tratamento desigual entre homens e mulheres; o que quer que seja dito das transgressoras e do tratamento que elas merecem é tipicamente verdade em relação aos transgressores (homens).

Será houve algum conjunto de regras universais feitas para excluir alguns transgressores do tratamento normal? Se o criminoso tem uma história de vida triste, será que ele deve evitar a prisão? Ou será que uma história de doença mental é motivo para não se ir para a prisão? Se sim, então preparem-se para retirar 90% dos transgressores do sexo masculino das prisões e colocá-los dentro da população geral. Sem dúvida que a curto prazo isso iria poupar dinheiro, visto que o elevado custo de manter as mulheres na prisão é um argumento usado pelas feministas para conferir tratamento especial às mulheres. No fundo, este argumento falha o mesmo teste básico de todos os argumentos que militam por tratamento injusto visto: tudo o que possa ser dito das mulheres pode também ser dito dos homens transgressores.

No fundo, algumas pessoas podem debater se a sentença comunitária, em oposição à detenção, é uma "opção suave", e a maior parte da retórica emprega fraseologia tal como "duro esquema comunitário". Um teste simples seria oferecer a cada criminoso sentenciado a escolha de ir para a prisão ou cumprir uma sentença comunitária. É preciso levar em conta que quando chegar a altura do criminoso enfrentar a cadeia, normalmente ele já está suficientemente familiarizado com o sistema de justiça de forma a fazer uma decisão informada. Segundo os apoiantes dos esquemas-específicos-para-as-mulheres, os criminosos não revelariam qualquer tipo de preferência pela sentença comunitária em vez da prisão.

E mesmo que sejam encontradas diferenças na eficácia das sentenças comunitárias para os homens e para as mulheres, isso não mudaria nada. Se ficasse provado que a taxa de reincidência criminosa entre os homens que haviam cumprido uma sentença comunitária era mais elevada, as feministas iriam alegar que isso era uma evidência forte de que o serviço comunitário não era abordagem correcta para os homens. No entanto, se ficasse provado que a reincidência das criminosas era maior entre aquelas que haviam cumprido serviço comunitário, as feministas alegariam que isso era evidência de que as mulheres criminosas precisavam de um apoio maior. Não há forma de vencer esta lógica.

Uma experiência intelectual pode ser usada para esclarecer ainda mais o assunto. Imaginemos que era descoberto que durante os anos 70, na África do Sul, o governo havia declarado que os brancos iriam receber um tratamento diferente dos negros caso ambos levassem a cabo o mesmo crime. Poderia ser alegado que os brancos eram menos susceptíveis de se envolverem em actividades criminosas e que a minoria que se envolvia era tipicamente vitima das dificuldades e da pobreza. Mais ainda, medidas tais como a educação e o serviço comunitário pareciam ser mais eficazes do que a prisão entre os criminosos brancos. Será que serias capaz de viver com isso?

Fonte - http://bit.ly/1ke70Wc

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Um dos propósitos do feminismo é separar as mulheres das consequências do seu próprio comportamento, elevando assim as mulheres para uma artificial posição de impunidade moral que só lhe faz mal. Esse é um dos propósitos do aborto. Agora, ficamos a saber que as feministas não querem que as mulheres sejam presas, mesmo que cometam exactamente o mesmo crime que os homens. Ou seja, as feministas querem "igualdade" de regalias com os homens, mas não querem igualdade de responsabilidade.

O propósito final disto, obviamente, não é ajudar as mulheres (porque pessoas a quem não são exigidas responsabilidades, mais cedo ou mais tarde, entram em rota de auto-destruição) mas sim destruir ainda mais os relacionamentos entre os homens e as mulheres, causando a que os homens comecem a olhar para as mulheres da mesma forma que todas as pessoas que foram vítimas de injustiça olham para quem beneficiou com a injustiça.

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