domingo, 24 de junho de 2012

Tribunal australiano força homem a permanecer casado com mulher que lhe ocultou a sua condição de saúde

Marido cuja mulher lhe ocultou a condição de portadora de SIDA perdeu o seu recurso tendo em vista a anulação do casamento. Numa decisão importante, o Family Court da Austrália determinou que o facto da mulher não lhe ter dito que era doente não anula o consentimento do marido em casar com ela.

O tribunal ficou a saber que a mulher estava na casa dos 30 quando ela foi diagnosticada com SIDA (em 2006). O marido, que está na casa os 50, disse que nunca se casaria com ela se soubesse da sua condição [obviamente]. Devido a isso, ele pediu que o casamento fosse declarado como nulo e vazio [sem força legal] e não dissolvido uma vez que ele acreditava que deste modo a mulher não poderia buscar qualquer tipo de compensação monetária.

No entanto, o tribunal alegou que ele estava enganado ao pensar que nenhum tipo de compensação poderia existir se o casamento fosse declarado vazio.

Não se sabe se o marido contraiu o HIV ou SIDA.

Ian Shann, perito em direito familiar, disse que a moral do caso é simples:

Verifiquem sempre o historial dos parceiros antes do casamento.
Ian disse ainda que não acredita que haja diferença substancial entre mentir sobre a saúde, circunstâncias financeiras ou intenções financeiras.

Acredita-se que esta decisão legal foi usada como cláusula no Marriage Act que diz que o casamento é nulo e vazio no evento do consentimento de uma das partes não ser genuíno consentimento devido ao facto de "ter sido obtido por fraude".

O Dr. Shann disse que os motivos que podem anular um casamento incluem a bigamia, ser demasiado jovem, estar num casamento falso, ter sido forçada a casar e em casos de fraudes envoltas em identidades falsas.

Este caso particular não está abrangido em nenhuma dessas circunstâncias, mas a mulher claramente mentiu e o marido ficou numa posição precária devido à mentira.

* * * * * * *

Esta decisão já tem cerca de seis meses mas as implicações [para os homens australianos] são bastante claras: as mulheres australianas têm o sistema legal do seu lado se por acaso resolverem esconder a sua condição médica aos futuros esposos. Ou seja, segundo o sistema legal australiano, metade da população [as mulheres] pode fornecer informação errada [mentir] à outra metade [homens] se através disso resultarem benefícios para os primeiros.

Não deixa de ser curiosa a forma como os sistemas legais ocidentais - controlados pelo feminismo - constantemente tratam a mulher como um ser sem qualquer tipo de responsabilidade pelo que faz. É como se os tribunais feministas tivessem uma opinião tão baixa da mulher que não as considerassem capazes de se responsabilizarem pelos seus actos e pelas suas escolhas.

Portanto, longe de ser uma ideologia que "eleva" a mulher, ou "dignifica" a mulher, tudo o que o feminismo e as instituições sob o seu controle fazem é reduzir a mulher para um estatuto análogo ao de uma criança mimada perpétuamente insatisfeita.

Obviamente que a decisão do tribunal é nojenta e discriminatória; o homem deu consentimento para se casar com uma mulher saudável, e não com uma mulher doente. Para se ver que isto é uma decisão injusta basta inverter os papéis; se um homem portador do HIV ou com SIDA ocultasse esse facto à esposa, ele seria justificadamente punido.

* * * * * * *

Não muito longe da Austrália, e no mesmo ano de 2006, um homem indiano foi preso por ter ocultado a sua condição de seropositivo à esposa. Harish Kantharia foi preso na sua casa - na cidade de Surat - e acusado de cometer "um acto de negligência que pode colocar vidas em risco." A mulher, Lata Kantharia, disse:

Fui fazer uma visita de rotina ao ginecologista durante a minha gravidez e os médicos revelaram que eu era seropositiva.
A mulher obrigou então o marido a fazer testes ao sangue, que revelaram a sua condição.

A polícia afirmou que, mais tarde, o marido confessou toda a verdade:

Ele admitiu que sabia que estava infectado com o vírus mortal e que o havia escondido da queixosa, e até da sua primeira mulher, que morreu com SIDA.
Lata, que se casou com Kanthariaem Maio de 2003, buscou algum tipo de compensação para si e para a criança ainda - na altura - por nascer.

Os profissionais de saúde mais dedicados à SIDA louvaram a atitude desafiadora da mulher. O Dr. Anil Dhaval (Gujarat HIV+ Society) disse:

Este é um caso raro para as mulheres indianas, que, na maioria dos casos, são infectados pelos maridos e que, apesar de terem sido enganadas pelos maridos, nunca apresentam queixas judiciais contra eles.

* * * * * *

Portanto, enquanto que na Austrália o homem vê os seus pedidos de anulação do casamento rejeitados pelo sistema legal misândrico, na Índia a mulher não só viu o casamento anulado, como ainda lutou para ser compensada pela mentira do marido. Isto num mundo supostamente "dominado pelos homens" [male dominated].


6 comentários:

  1. Informação deturpada. Ela não mentiu, ela OMITIU, diferente. Mentir seria fraudar sua situação real e então aí sim seria anulado o casamento.

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    1. Pensamento rídiculo. Tudo para isentar a mulher de qualquer responsabilidade...

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    2. Mentir também é ocultar a verdade para enganar as pessoas.

      Que argumento de advogado chicaneiro!

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    3. Se fosse o inverso, um homem "omitindo" de uma mulher o fato de possuir uma doença contagiosa, você teria a mesma opinião?

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    4. Se fosse o inverso, um homem "omitindo" de uma mulher o fato de possuir uma doença contagiosa, você teria a mesma opinião?

      Eliminar
  2. Só IMAGINEM se fosse o contrário.....................

    Tava até na anistia internacional o caso de ''atentado a dignidade feminina''.

    ResponderEliminar

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